Ministério Público investigará fraude em concurso

Recurso de agravo. Remoção de preso sem prévia oitiva do Ministério Público. Nulidade configurada. Recurso provido.

Remoção de preso sem prévia oitiva do Ministério Público.

Estudante acusada de formação de quadrilha permanece presa

Estudante acusada de formação de quadrilha.

Ponto Frio é condenado a indenizar consumidora por constrangimento em loja

Beira-Mar tem privilégio no presídio de Catanduvas, diz agente

Promotor de Justiça é morto dentro de casa em Curitiba

Permitir que cão feroz circule sem a segurança necessária é contravenção

OAB: redução da idade penal não significa diminuição do crime

Ponto Frio é condenado a indenizar por inclusão indevida no SPC

Negada liminar a cabo acusado de participação em quadrilha exploradora de jogo do bicho no RJ

Mãe é julgada por matar jovem que molestou filho de 3 anos

Habeas corpus. Moeda falsa. Art. 289, § 1º do CP. Prisão preventiva. Excesso de prazo. Denúncia. Constrangimento. Inocorrência.

Aposentado receberá indenização por invalidez permanente

O juiz da 1ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jeferson Maria, condenou um uma seguradora a indenizar um aposentado em virtude de um acidente de trânsito que lhe resultou invalidez permanente.

Jovem que tentou aplicar golpe do seguro perde indenização

Ofensa a vizinhas configura dano moral

Condenado a 8 anos e 6 seis meses homem que matou companheira

Concedida liminar a policiais paulistas acusados de tráfico de drogas

Suspeito de estelionato impetra HC para suspender quebra de sigilo telefônico

Promotor pede inquérito para investigar MV Bill

Ex-diretor de Furnas obtém salvo-conduto para depor na CPMI dos Correios